O Estudo do Oxigênio

O oxigênio é o segundo gás mais abundante na atmosfera terrestre.  O átomo de oxigênio tem número atômico 8 e massa atômica 16.  Ele compõe cerca de 23% em massa da atmosfera, o que o faz o segundo gás mais abundante da atmosfera.  Sua forma mais comum é o gás diatômico, O₂, mas também é de suma importância para o planeta o outro alótropo conhecido como ozônio, O₃.  O oxigênio é extremamente reativo, somente os gases nobres não combinam com ele, e graças a isso há vida na terra e é possível fazer fogo para gerar energia térmica.  Os seres vivos dependem do oxigênio para a respiração aeróbia no qual este gás combina com glicose gerando energia, dióxido de carbono e água.  Os combustíveis só reagem desprendendo energia se haver a presença de um comburente, o oxigênio, para possibilitar a combustão.

Esses factóides são de conhecimento de quem terminou o colegial e pensa em ingressar em uma faculdade, especialmente uma de medicina, ou de engenharia ou até outras.  Pelo menos é o que se espera.  Mas será mesmo que os egressos do ensino básico têm este conhecimento?  Na verdade, deveriam até saber em mais detalhe a química do oxigênio para melhor compreenderem as disciplinas ministradas em um curso superior.  Na medicina, por exemplo, este conhecimento é necessário para o estudo do sistema respiratório, e na engenharia para o estudo da combustão.  Se o aluno que cursa uma faculdade não tem este conhecimento dificilmente terá capacidade de acompanhar um curso sério.  E aí reside um dos maiores problemas da educação brasileira que é a crença que o diploma universitário é sinônimo de conhecimento e garantia para o sucesso.

O aluno ao ingressar em uma faculdade deveria possuir conhecimento além dos gases que compõe a atmosfera terrestre.  Um bom início seria falar português corretamente, o que nos dias atuais é considerado como um elemento discriminador das camadas mais humildes que se julgam no direito de conjugar os verbos na 3ª pessoa do singular mesmo com o sujeito exigindo a 1ª pessoa do plural.  Devido à quase falência do ensino público e aos preços exorbitantes do ensino privado, uma boa parcela de jovens brasileiros foram e continuam sendo alijados de ensino básico.  A solução criada em terras tupiniquins, apesar de não ser exclusiva ao Brasil, foi a de se “corrigir” este problema facilitando o acesso ao ensino superior, não necessariamente ao ensino superior de qualidade.  O problema é que este alijamento resulta em um alto número de aspirantes ao ensino superior completamente despreparados.  A maioria vai saber que o oxigênio é necessário para a vida, mas se bobear não sabem nem que nitrogênio é o gás mais abundante na atmosfera.

Na década de 90, foi criada a verdadeira farra das universidades, sendo que qualquer picareta abria na esquina uma universidade oferecendo inúmeros cursos de exatas e humanas.  Não é um fenômeno exclusivo brasileiro, como disse, mas o surgimento maciço dessas universidades talvez seja único a este país.  Estas universidades funcionavam ao melhor “estilo Vampeta” fingindo que ensinavam e os alunos fingindo que aprendiam.  Imprimiam o diploma de pouco valor, mas o aluno pagava um valor considerável para aquela instituição. 

Mesmo os professores universitários sendo os melhores, eles não vão operar milagres e cabe aos estudantes um mínimo de conhecimento para poderem acompanharem os cursos.  Além do mais cabe aos estudantes empenho e capacidade de aprendizagem também.  Várias universidades particulares têm uma sanha de maximizar a arrecadação no curto prazo e impõem aos professores metas de aprovação bem complacentes, o que por sua vez faz despencar a qualidade do curso.  Ao longo prazo isso é péssimo para a instituição cuja reputação é irreversivelmente destruída.  O “Provão”, atual ENADE, foi criado com o intuito de frear essa escalada de impressoras de diplomas, mas apesar de alguns cursos e até algumas faculdades fecharem, muitas perduram com a (falta de) qualidade de sempre.

O FIES, que conseguiu atualmente ser destaque noticiário pelos motivos errados, era para ser o instrumento que proporcionaria o acesso a esses excluídos nas faculdades particulares.  O custo de uma faculdade particular realmente é um desafio grande que impossibilita vários de conseguiram cursar uma faculdade, mas acreditar que este é o único problema é ignorar o problema maior.  Aliás em alguns casos, empresta-se dinheiro a alguém que não tem condições de cursar uma faculdade, nem de devolver este empréstimo e quanto mais de aprender...

Mas eis que surge finalmente o ápice do populismo: garantir vaga em universidades públicas para alunos da rede pública e de auto-intituladas minorias, as famosas cotas.  Pois bem, mesmo com vagas garantidas para estes “desfavorecidos”, quem garante que eles têm condição de se formarem?  A não ser que o nível do curso despenque para facilitar a aprovação, os cotistas terão um desafio árduo pela frente, pois terão além de aprender a matéria ensinada na faculdade, como também aquela que deveriam saber antes de entrar na universidade.  E é neste instante que a qualidade de boas universidades públicas é colocada em xeque.  Resolve-se o problema de acesso dos “menos privilegiados” minando o nosso problemático ensino superior.  É claro que tanto os beneficiados pelos atuais critérios frouxos do FIES como pelo sistema de cotas são potenciais eleitores de governos populistas, como o atual, enquanto que alunos do ensino básico, que deveriam ser o foco das metas de educação do país, não são.

A noção que o problema da equalização de oportunidades para toda a população é simplesmente resolvida com um diploma universitário não pode ser menos equivocada.  Quem passou por dinâmicas de grupo para vagas de estágio e trainees vai lembrar que os participantes eram egressos de universidades públicas e das melhores universidades particulares.  Em São Paulo, nas dinâmicas de grupo que participei estas eram basicamente USP, UNICAMP, FEI e Mauá.  Claro que existem outras no mesmo patamar de qualidade que estas quatro que citei.  Empresas sérias não aceitam profissionais despreparados, então descartavam qualquer pseudo-formado simplesmente nem os selecionando na triagem inicial.  E se aceitarem estarão comprometendo a qualidade da própria empresa.  Na teoria, ninguém deveria ser obrigado a contratar profissionais de menos qualificação.  Quem discorda, que então procure um médico mal formado para ser atendido em caso de emergência.

Na teoria os melhores empregos públicos são reservados para aqueles que se sobressaem em concursos, mas estes já são alvos do populismo que também vai criando cotas para repartições públicas.  Mesmo assim, é difícil se esperar que alguém que não tinha condições de ingressar em uma boa faculdade vá conseguir passar em um concurso concorrido.

A triste verdade é que enquanto não for compreendido que oportunidades para os mais desfavorecidos serão só conquistadas quando estes tiverem uma educação básico sólida, a educação superior estará em xeque.  O país carece de bons profissionais em várias áreas e essa carência não será resolvida com voluntarismo e muito menos com populismo.  Infelizmente é um trabalho que tem de ser iniciado agora para se colher frutos daqui a quase 15 anos.

Quando a Burguesia se Rebela

“A burguesia fede / A burguesia quer ficar rica / Enquanto houver burguesia / Não vai haver poesia”.  Para aqueles que têm mais de 30 anos, a música Burguesia de Cazuza será familiar.  É provavelmente uma das canções mais estúpidas já compostas no país, uma diatribe, composta por um artista super-valorizado.  A música ataca a direita, um ataque feito por alguém que se confessava burguês mas de esquerda, apesar de nunca ter vivido em qualquer país socialista.  Se tivesse um mínimo conhecimento de história e coerência, saberia que a burguesia teve grande importância no estabelecimento de princípios republicanos e democráticos.

Com o fim da Guerra dos 7 Anos em 1763, a França perdeu para a Grã-Bretanha a maioria de suas colônias na América do Norte, mas ambos franceses e britânicos sobraram com dívidas volumosas para pagar.  Como nos dias de hoje, quando uma nação se endivida, quem paga a conta é a população.  No caso da Grã-Bretanha, a conta foi passada para as colônias americanas que, obviamente, não gostaram nenhum pouco e alegaram que as colônias pagaram um preço alto com a vida de vários colonos na guerra.  A coroa britânica subestimou gravemente a capacidade de organização dos colonos, bem como o alto de grau de insatisfação entre eles.  Os treze anos que sucederam ao fim da guerra marcou uma escalada de conflitos entre a coroa e as colônias, em específico a de Massachussetts, em que cada medida imposta para ampliar a arrecadação na América era respondida com crescente insurgência.  As colônias britânicas na América eram prósperas, mas não tinham representação no parlamento britânico, o que enfurecia uma grande parte dos americanos.  Apesar de apenas cerca de 45% dos colonos, os Patriotas, apoiarem a independência, esta foi declarada em 4 de Julho de 1776.  Muitos dos Patriotas eram profissionais liberais, fazendeiros e comerciantes que exigiam sufrágio universal, entre os homens brancos pelo menos.

O início da Guerra da Independência Americana foi duro para os Patriotas, uma vez que enfrentavam uma das maiores potências militares, senão a maior, na época.  Mas o exército de George Washington combatia em seu solo e obteve importantes vitórias contra os britânicos como na Batalha de Saratoga em 1777.  Esta foi o convite para os ressentidos franceses se aliarem aos Patriotas contra seus tradicionais rivais.  Se este não foi o ponto de inflexão no conflito, com certeza sacramentou a investida americana para conseguirem expulsar os britânicos em 1783.  Os franceses tinham como objetivo retomar parte de seus territórios perdidos em 1763, mas só conseguiram ao final do conflito tomar Tobago no Caribe e Senegal na África.  No final, o único objetivo prático foi a pirraça.  Muito pouco para um país altamente endividado pelo conflito anterior e que ainda por cima perdeu boa parte de sua frota naval no conflito americano.  O resultado foi que a França ficou ainda mais endividada.

A França era um país de contrastes, pois enquanto tinha uma população basicamente rural e até locais onde o feudalismo persistia, possuía uma classe média bem estabelecida em suas principais cidades, principalmente Paris, que era conhecida como a burguesia.  Mas o poder era dividido entre o clero e a nobreza, respectivamente o primeiro e o segundo estado.  Estes possuíam a maior parte das terras no país e eram basicamente isentos de impostos.  Quem arcava com os impostos era a burguesia, o terceiro estado, e quem levava o pior era a população mais pobre, que nos anos seguintes amargou até fome devido a safras ruins que encareciam os alimentos, inclusive o pão.  Apesar da escalada da crise, o clero e a nobreza da França não se mostraram realmente dispostos a mudar de postura e continuaram sua política de apertar cada vez mais a população.  O aparelhamento das instituições públicas era extenso e uma maneira de nobres e parentes dos nobres ganharem dinheiro de impostos sem ter que trabalhar.

O resultado foi conhecido, no dia 14 de julho de 1789, após a demissão do ministro das finanças Jacques Necker, que era bem visto pela burguesia, os conflitos finalmente escalaram ao ponto que o rei Luís XVI perdeu o controle da nação.  Uma turba invadiu a Bastilha, a infame prisão parisiense, e apesar de ter basicamente só liberado alguns loucos e falsificadores a invasão é o marco do início da Revolução Francesa.  Os anos seguintes à queda da Bastilha foram marcados por extrema instabilidade política, a burguesia apesar de estar unida contra o clero e a nobreza, não era exatamente unida entre si.  Veio o Reino do Terror com os Jacobinos em 1793 e dezenas de milhares de franceses foram para guilhotina, inclusive a rainha Maria Antonieta, aquela a quem atribuíram a infame frase “Que comam bolo” quando supostamente a informaram que o povo não tinha pão para comer.  A situação demorou para se tornar estável na França.  Napoleão Bonaparte ascendeu ao poder com um golpe em 1799 e só foi destituído com a famosa derrota em Waterloo para uma aliança de nações lideradas pelo Reino Unido.  A democracia demorou muito mais para se consolidar naquele país.

Apesar disso, a Revolução Francesa trouxe importantes reformas sociais, políticas e econômicas à França.  Foram abolidos os privilégios hereditários da nobreza e do clero, e estes dois perderam suas terras e poderes, o feudalismo foi abolido, e um sistema de meritocracia foi implementado inclusive nas Forças Armadas francesas.  A Revolução Francesa para vários historiadores é considerada como o marco do início da Idade Contemporânea e o fim da Idade Moderna.

A burguesia em 1789, e também em parte em 1776, se rebelou contra governos autoritários e parasitas.  Governos que oprimiam a classe trabalhadora e geradora de riquezas para benefício próprio.  Estas insurgências resultaram em ganhos de direitos civis não só para a própria burguesia como para toda a população.  É claro que outros direitos só foram obtidos posteriormente, como o fim da escravidão em 1861 nos EUA.

Com a proliferação do populismo no Século XX e XXI, principalmente o de esquerda, as castas governantes aprenderam a defletir a responsabilidade das mazelas da população em geral para a burguesia, que ganhou a pecha de vilã não só perante a população mais humilde como diante de uma parcela da própria burguesia.  Como o intitulado “poeta do rock” já cantava “Eu sou burguês, mas eu sou artista / Estou do lado do povo, do povo”.  A burguesia deveria ter orgulho de seu passado glorioso.

Se João Santana viajasse no tempo para o período anterior a 1789, ele teria ensinado a Luís XVI a distribuir uma parcela (muito) reduzida dos impostos arrecadados para a população mais humilde para ganhar o apoio desta, a culpar a classe média e o imperialismo britânico pelas mazelas destes humildes para defletir a atenção dos reais problemas estruturais.  Mesmo assim, invariavelmente a monarquia francesa não teria resistido, pois o marketing por si só não é um fim.  Que a cabeça dos nossos primeira e segundo estados terminem na guilhotina moral.  É hora da burguesia exigir os direitos que estão sendo usurpados de nós.

O Drama dos Satélites do Petrocentrismo

Enquanto a Operação Lava-Jato vai desenterrando todos os esqueletos imagináveis e inimagináveis na Petrobras e agora no “escalão de sacrifício” (vulgos bois de piranha) dos partidos de situação, as empresas de prestação de serviço e fornecimento que negociavam em grande escala com a Petrobras agonizam tentando escapar ou da justiça ou da falência ou de ambas.  Muitos têm criticado Sérgio Moro por estar causando danos irreparáveis a este setor da economia brasileira, mas isto seria uma causa ou uma consequência da Lava-Jato?  Falo por conhecimento próprio que a situação é terrível, profissionais bem qualificados e dedicados vislumbram o desemprego, se já não estiverem desempregados, e não conseguem enxergar qualquer porto seguro para atracar.  E não adianta nem cursar o Pronatec pois este está sem verba no momento!  Porém desde que comecei a trabalhar nesta área de projetos, sempre indaguei até onde poderíamos sobreviver neste “Petrocentrismo”.

Desde sempre, se considera como um mandamento divino que a Petrobras é um patrimônio do povo brasileiro.  Qualquer argumentação contra este mandamento e hordas de fanáticos hidrófobos acusam estes hereges de traição à pátria e de serem mancomunados do imperialismo americano.  Esta era uma visão em que a própria Petrobras já fez questão de discordar, pois lá na década de 90 a própria em propagandas institucionais deixava claro que era uma empresa de capital aberto cujo maior acionista era o governo federal.  Então para a própria empresa, a Petrobras não era do povo brasileiro e sim dos acionistas.  Até onde eu sei, alguém se torna acionista de uma empresa para ganhar dinheiro e não para fazer filantropia.

E aí reside o maior dos problemas da Petrobras, pois nem sempre é do interesse do acionista majoritário o lucro da empresa.  Nas administrações lulopetistas, a Petrobras claramente serviu a outros propósitos como o de alavancar setores da economia brasileiro que há muito tempos estavam estagnados.  Para aqueles que lembram da década de 80, a Lei da Informática serve de aviso que este tipo de incentivo é fadado a termos produtos e serviços dignos da qualidade dos finados CP 500 e TK 2000.  Foram criadas as empresas satélites do Petrocentrismo.

Nunca levei a sério a missão de uma empresa, sempre me deu a impressão que isto é frase pronta de algum “marqueteiro” que é pago mais dinheiro do que merece, mas a missão da Petrobras é “Atuar na indústria de petróleo e gás de forma ética, segura e rentável, com responsabilidade social e ambiental, fornecendo produtos adequados às necessidades dos clientes e contribuindo para o desenvolvimento do Brasil e dos países onde atua.”  Creio que a parte de “desenvolvimento do Brasil” tenha sido extrapolada pelas últimas administrações.

Como acionista minoritário, ênfase no minoritário, a Petrobras ao meu ver tem que extrair e refinar petróleo e vender os derivados de petróleo.  E só!  Mas sob a visão de Lula, a Petrobras passou a ter outras funções e veio a política de conteúdo nacional.  Entre 2005 e 2007, observei que as empresas de engenharia, prestadoras de serviço da Petrobras, não sabiam nem aonde contratar engenheiros no Brasil, eram selecionados sem critério qualquer um que tivesse um diploma de engenharia, mesmo que nunca tivessem atuado na área de projetos.  Imagino que outros prestadores de serviço e fornecedores tenham feito o mesmo.  Isso sem contar que a Petrobras foi usada para ressuscitar nossa indústria naval, mesmo que esta oferecesse produtos muito mais caros que os disponíveis no mercado globalizado.  Há realmente de se reconhecer que isto alavancou a carreira de muitos profissionais subutilizados no Brasil, mas esta solução “trivial” para os problemas extra-Petrobras tinha um custo que só foi se tornar claro mais tarde.

Aditivos contratuais eram concedidos aos satélites do Petrocentrismo a rodo.  Não era um objetivo primordial destes satélites de entregar um produto de qualidade mas sim de se fazer lobby para conseguir mais negócios com a Petrobras, que parecia muitas vezes um banco de investimentos – a fundo perdido!

Veio então a proclamação da auto-suficiência do petróleo e que com o pré-sal o Brasil seria um exportador de petróleo, isso lá nos idos de 2006.  Na época pré-Grande Recessão de 2008, tínhamos a impressão que finalmente as teorias de Thomas Malthus vingariam e os recursos naturais seriam cada vez mais escassos e valiosos.  Quem trabalhou em uma empresa de projetos de engenharia nesta época sabia que a demanda por mão de obra era enorme, engenheiros eram designados a mais de um projeto simultaneamente, e quase todos para a Petrobras.  Será que faltou visão naquela época que a Petrobras não poderia se expandir naquela velocidade para sempre?  E uma coisas sempre me preocupou, pois empresas que contratam sem critério são empresas que demitem sem critério.

Na euforia, faltou a visão que outros setores da economia estavam estagnados e o país, pelo menos o governo, tinha abandonado investimentos em uma matriz energética diversificada.  E os investimentos em infra-estrutura (PAC?) eram muito insuficientes para se atacar o problema do Custo Brasil.  O Petrocentrismo sempre foi e será um erro estratégico desse e de qualquer outro país.  Alguém pode me dizer qual o membro da OPEP que nós devemos se espelhar?  A companheirada se espelha na Venezuela...

E eis que em 2008, o mundo financeiro quase veio abaixo, a primeira “marolinha” que atingiu os satélites do Petrocentrismo foi relativamente fraca, mas contratos para novos projetos foram reduzidos, o que significava que a onda maior chegaria a nossas praias depois.  Em 2009, veio o esperado baque e houveram as demissões, mas logo em 2010 muitos dos que foram demitidos conseguiram se reposicionar no mercado.  O que poucos perceberam era que o tsunami ainda estaria para chegar.

Para mascarar a incompetência do governo Dilma, a Petrobras foi usada para conter sem sucesso a inflação.  O represamento do preço da gasolina serviu, além de minar a capacidade de investimento da Petrobras, para turbinar a onda gigante que atingiu em cheio o setor em 2014.  As atividades petrocêntricas já estavam desacelerando há algum tempo e os satélites do Petrocentrismo que não cortaram, começaram a segurar em seus quadros funcionários ociosos.  Também, o setor sucroalcooleiro foi duramente atingido por esta política suicida do acionista majoritário da Petrobras.  Este é um setor que poderia estar se expandindo resultando em demandas por serviços de engenharia, construção, e bem como compra de equipamentos.

Qualquer acionista por definição deve tomar atitudes gerenciais para garantir o lucro da empresa e a capacidade de investimento, ainda mais diante de um cenário em que a demanda por combustível estava aumentando.  A atitude do governo de Dilma, na capacidade de acionista majoritário, é por definição criminosa.  Quem foi inteligente o suficiente, vendeu as ações da Petrobras logo que George Soros abandonou o barco.  Era o alerta que a coisa ia piorar rápido.

Pois bem, toda essa conjuntura mal tocou no principal problema da Petrobras: a corrupção.  A ganância desenfreada dos saqueadores tirou o dinheiro que deveria ser investido em novos projetos, afetando, além dos satélites petrocêntricos, os clientes que são a população brasileira que compra gasolina e os acionistas.  Os únicos que não são afetados são os funcionários, pois estes possuem estabilidade de facto na empresa.  Longe de querer que trabalhadores percam seu emprego, mas claramente a Petrobras tem seus quadros inchados, tanto que recentemente procurou fazer um programa de demissão voluntária.

Então que culpa tem o Sérgio Moro nesta estória?  A de exigir que o contribuinte, que vai arcar de uma forma ou outra os abacaxis da empresa, tenha justiça?  A de exigir que o acionista possa ter seus direitos respeitados?  Ou será que o acionista é a elite branca burguesa que paga propina ao guarda de trânsito e então tem que ser esfolada?  A política de uso da Petrobras para outras finalidades que não a de produzir derivados de petróleo causou o aparelhamento da empresa por indivíduos mais preocupados com ideologia do que com a empresa, que geraram corrupção e ineficiência, que por sua vez causou a derrocada da Petrobras.  E esta é a causa de todas as empresas de engenharia, empreiteiras, fornecedores de equipamentos e outras estarem passando o pires.  E sim, nós engenheiros estaremos de volta a vender suco.  Simplesmente lastimável.

O Voto de Edmund Ross

Poucos vão saber quem foi o americano Edmund Ross, um senador republicano do estado do Kansas que em maio de 1868 teve em suas mãos o destino daquela nação.  O auge da carreira de Ross foi no senado, para qual não foi eleito mais após esse mandato no qual mudou a história americana.

Muitos vão lembrar que em 1998 Bill Clinton sofreu impeachment na Câmara dos Representantes, equivalente à Câmara de Deputados brasileiros, mas foi absolvido no senado, uma vez que eram necessários 67 votos de 100 senadores para destituírem Clinton e só 50 votaram a favor desta destituição.  A acusação contra Clinton era de perjúrio e obstrução da justiça, uma vez que o popular e até certo ponto folclórico presidente teve suas aventuras extra conjugais escancaradas na mídia após negá-las sob juramento.  Todo este imbróglio teve motivações políticas mas os congressistas republicanos não conseguiram minar o presidente democrata.

O que poucos vão lembrar é que este não foi o primeiro presidente americano a sofrer impeachment e que a primeira ocasião teve contornos muito mais dramáticos e com possíveis consequências drásticas caso Ross agisse de maneira diferente do que agiu. 

Em 1864, os Estados Unidos da América estavam imersos na sangrenta Guerra Civil no qual os Estados Confederados da América, formado por estados separatistas do sul americano, se opunham ao norte que sob o comando de Abraham Lincoln, o presidente que aboliu a escravidão naquele país.  A guerra civil caminhava para uma vitória da União contra a Confederação, mas existia o risco do republicano Lincoln não ser reeleito, curiosamente o seu adversário naquele ano foi um dos seus principais generais na guerra, George McClellan.  Pensando em uma futura reconciliação com os estados separatistas, Lincoln resolveu substituir em sua chapa o então vice-presidente Hannibal Hamlin, pelo democrata Andrew Johnson, um sulista que não apoiou a Confederação.  Lincoln ganhou a eleição e os EUA aprenderam que é bom tomar cuidado com quem é eleito vice-presidente.

Andrew Johnson nasceu pobre no estado do Tennessee, logo ficou órfão, não teve muita escolaridade e se tornou aprendiz de alfaiate na adolescência.  Mas Johnson era um sujeito determinado e procurou se auto-instruir e logo conseguiu abrir seu próprio negócio como alfaiate, e com sucesso.  Ingressou na política local, sendo que era conhecido por ter um discurso bem-sucedido com a população local mais humilde, a plebe como ele mesmo denominava.  Antes do início da guerra, no qual o Tennessee fazia parte da Confederação, Johnson foi eleito primeiro governador e depois senador.

Após a eleição de 1864, veio o prenúncio dos problemas quando, em seu discurso inaugural, Johnson se dirigiu ao Congresso bêbado.  E em 1865, Lincoln foi assassinado, numa trama que também alvejou Johnson, apesar dos teóricos da conspiração discordarem e alegarem que o próprio Johnson seria um mandante do assassinato.  Com o fim da Guerra Civil, o vitorioso norte queria ditar condições aos participantes da Confederação e eis que a veia sulista de Johnson veio à tona e ele não procurou nem conceder muitos direitos aos recém-libertos escravos e nem procurar uma punição mais rigorosa aos seus conterrâneos separatistas.  Foi o suficiente para enfurecer os republicanos que começaram a se mexer para destituir Johnson.

As eleições legislativas de 1866 foram determinantes para a desgraça de Johnson, pois os estados do sul estavam exclusos desse evento e o norte elegeu para o congresso americano mais de 2/3 de republicanos .  Isso auxiliado pelos vários discursos públicos desastrosos do destemperado Johnson que insistia em trocar insultos com aqueles que o afrontavam.  O novo Congresso era ainda mais hostil em relação a Johnson e resolveu minar sua autoridade criando o Ato da Estabilidade  (Tenure Act) em 1867.  Este ato simplesmente impedia o presidente de demitir um ministro sem a autorização do senado.  Simplesmente era uma lei que colocava o Poder Executivo de joelhos diante do Legislativo, e sob certa ótica era um passo importante em transformar os EUA em um regime parlamentarista.  Johnson resolveu enfrentar o congresso e fez de tudo para demitir seu desafeto Edwin Stanton, Ministro da Guerra indicado por Lincoln.  O congresso retaliou e abriu processo de impeachment contra Johnson pela demissão de Stanton, e a Câmara dos Representantes por 126 a 47 votos ratificou o impeachment. 

Era necessário, porém, que pelo menos 2/3 do Senado americano votassem pela destituição de Johnson.  No julgamento no senado, os advogados do presidente conseguiram o convencer a falar o mínimo possível, pois ele já havia dado todas as demonstrações imagináveis que poderia se enforcar sozinho com suas declarações.  Em um senado de maioria esmagadora republicana, mais de 2/3 das cadeiras, a derrocada de Johnson parecia certa.  Porém, alguns poucos senadores republicanos entenderam que apesar de sua presidência desastrosa, não havia um motivo para destituí-lo do cargo e que o Ato da Estabilidade era inconstitucional como Johnson alegava.  A votação terminou em 35 a 19 a favor de sua destituição, ou seja faltou 1 voto apenas.  Esse voto era para ter sido dado por Edmund Ross que não aceitou as alegações de seus partidários.  Ross e outros 6 senadores republicanos mantiveram o equilíbrio entre os 3 poderes.  Se foram corrompidos ou se acreditaram que não caberia ao Legislativo usurpar o poderes do Executivo, isso só eles poderiam responder.  No final, Johnson sequer conseguiu ganhar as primárias do Partido Democrata para a eleição de 1868, mas foi depois eleito senador novamente pelo Tennessee, Ross não se reelegeu senador e em 1887 o Ato da Estabilidade foi considerado inconstitucional pela Suprema Corte americana.  Para vários historiadores, Johnson é considerado um dos piores presidentes da história americana.

Comparando Johnson a Dilma, pode se enxergar várias semelhanças e diferenças.  Como Johnson, Dilma perde a oportunidade de ficar calada em vários momentos, ambos chegaram à presidência por méritos de outros e enfrentaram um congresso hostil.  As diferenças são que mesmo os EUA atravessando um período de guerra não estavam à beira do precipício econômico; Johnson por méritos próprios ascendeu de menino pobre para alfaiate bem sucedido e depois para um político eminente de seu estado, enquanto Dilma fracassou como assaltante de banco e gerente de loja de R$1,99; o congresso hostil a Johnson era formado pela oposição, e Dilma enfrenta aliados descontentes e oposição. 

Impeachment é um processo político e não um processo judicial.  Fernando Collor só caiu pois o nosso congresso vislumbrou um ganho político em derrubá-lo.  A baixa popularidade de um presidente é sempre um incentivo a processos de impeachment.  Neste momento, o PT está cogitando rifar Dilma para ela não destruir as chances do partido em 2018, o PMDB vislumbra uma oportunidade de conseguir mais poder e o PSDB e oposição parecem que timidamente vão agir como oposição e que é possível que uma atitude semelhante a de Edmund Ross não será tomada, como foi feito em 2005 por Fernando Henrique Cardoso no caso do mensalão.  Dado as condições favoráveis, como clamor popular, o congresso encontrará motivos ou pretextos para o impeachment de Dilma.

Os EUA tiveram em quase 250 anos de regime presidencialista apenas 2 presidentes impedidos, quase 3 se formos considerar Richard Nixon e o Watergate, enquanto nós podemos ter 2 processos de impeachment em 25 anos!  Fica a lição para o povo brasileiro escolher melhor seus candidatos.

Ilusões Trabalhistas

Desde os primeiros coletores-caçadores da pré-história, muito se mudou nas relações trabalhistas.  Naqueles tempos, o trabalho era literalmente achar comida, não para colocar no prato, mas para não ficar com fome.  Na Idade Antiga, veio o advento da agricultura e também o do comércio, mesmo que por escambo, e com isto o trabalho pode evoluir de se achar comida para outros serviços, como ferreiro, pedreiro, carpinteiro entre outros.  O comércio possibilitou que se criasse o salário que permitia remunerar todas estas profissões e é o pilar de todas as relações trabalhistas até hoje.  Mas também nesta época surgiu a praga da escravidão que só foi tornada ilegal, mas não extinta, em todos os países no Século XX.

Um dos eventos que mais possibilitou a erradicação da escravidão foi a Revolução Industrial na Idade Contemporânea.  Percebeu-se que os trabalhadores remunerados eram aqueles que poderiam comprar os bens manufaturados pela indústria enquanto os escravos não.  Mas a Revolução Industrial também teve impacto nas relação com estes trabalhadores.  As condições de trabalho nas primeiras indústrias muitas vezes eram atrozes, jornadas de até 18 horas, segurança mínima ou inexistente, salários ínfimos, trabalho infantil, entre outras.  O Século XIX testemunhou o início de uma verdadeira virada nas relações trabalhistas com o crescimento dos sindicatos, que tiveram origem no século anterior, que tinham como objetivo melhorar as condições trabalhistas.  Em 4 de maio de 1866 ocorre o massacre de Haymarket em Chicago, que foi usado como inspiração para a criação do Dia Internacional do Trabalho, que por sua vez é celebrado em 1º de maio.

No Brasil, a escravidão foi abolida pela Princesa Isabel tardiamente em 1888, a CLT foi consolidada por Getúlio Vargas em 1943, o 13º salário criado em 1962, e atualmente os sindicatos se esbaldam com contribuições obrigatórias sem precisar prestar contas ao TCU desde 2008.  Este é um resumo rápido da evolução das relações trabalhistas do país.  A primeira medida é inquestionável, a segunda necessária e consequência de abusos existentes semelhantes àqueles da Revolução Industrial, a terceira é sob certa ótica uma ilusão e a quarta é uma afronta pura e simples.

Atualmente, encaramos a dura realidade de nos depararmos com uma verdadeira onda de demissões.  É claro que a recessão que vem pela frente é a maior responsável por esta situação, mas se acredita, ou tentam nos fazer acreditar, que o trabalhador brasileiro é bem protegido por nossa legislação.  Será?  Analisando algum dos chamados benefícios mais cuidadosamente pode-se notar que ou são ilusões ou na verdade tem o efeito contrário do que se espera.

O 13º salário não é um salário adicional que ganhamos no ano, é apenas uma das 13 parcelas de um valor que a empresa paga a seu empregado no ano.  Parece óbvio, mas durante o governo Sarney um deputado quis propor a incorporação do 13º nas outras 12 parcelas.  Quase foi crucificado por estar querendo retirar um benefício do trabalhador brasileiro!  Outro exemplo são os vales ou tíquetes que muitos empregadores distribuem para o funcionário fazer as refeições.  Essa “moeda paralela de restaurantes” na verdade é um benefício para os atravessadores que são as empresas que fornecem os vales ou tíquetes.  O custo deste é calculado no salário de trabalhador e, portanto, este salário é reduzido de acordo.  Também os restaurantes incorporam no preço dos pratos o custo financeiro de trocar o vale ou tíquete por moeda corrente de verdade.

Nada pior que o FGTS.  É a ilusão mais bem sucedida entre os trabalhadores brasileiros.  Estes deixam de receber 8% de seu salário para que o governo o administre conforme os critérios dele.   Na teoria, o FGTS um dia retorna as mãos do empregado, mas antes o governo te remunera mal (abaixo da inflação) por este empréstimo compulsório.  Pior é quando te oferece ação de estatal em que o próprio governo, acionista majoritário, não dá a menor importância em remunerar o acionista.  Mas ai daquele que quiser mexer no FGTS, vai receber chumbo grosso.  Pois afinal como o trabalhador brasileiro irá poder dar uma entrada em um financiamento de imóvel sem o FGTS?  Poupando oras!  Se cada um receber 8% a mais e souber poupar este dinheiro e aplicar numa caderneta de poupança, o trabalhador terá maior rendimento do que tem atualmente.  É no final das contas uma maneira do governo impor mais um tributo a quem trabalha e por isso é aplaudido por vários.  Quanto à multa por rescisão, essa pode ser estipulada de outra maneira e não necessariamente ao FGTS.

Claro que alguns dos direitos trabalhistas são necessários, pois seria ingênuo acreditar que os empregadores são “mocinhos”.  Mas há um exagero de dispositivos legais que “protegem” os trabalhadores.  Estes dispositivos criados não só reduzem o nosso poder de compra mensal, mas também impactam o custo da folha do empregador.  Resumindo, quanto mais direitos trabalhistas, mais custo para os empregadores e menores os salários reais dos empregados.

E isso são os privilégios daqueles trabalhadores sujeitos à CLT, os funcionários públicos gozam de alguns privilégios diferentes.  Não têm FGTS mas têm estabilidade.  Muitos trabalham duramente durante suas carreiras, mas e os “encostados”?  O que se pode fazer com eles?  Como eliminar os cabides?  Como a nação se livra do ascensorista do senado que recebe mais de R$8 mil mensais?  Qualquer governo responsável diante destas circunstâncias ou contratará menos funcionários públicos ou usará de outros artifícios como contratação de prestadores de serviço.

Diante deste cenário onde cada vez que se dá mais direitos trabalhistas de maneira artificial, os potenciais empregadores não contratam ou contratam trabalhadores fora da CLT.  E aqueles que estão empregados aceitam condições ruins como salários baixos, burlas das CLT, ambientes de trabalho tóxicos, chefes sádicos e psicóticos porque sabem que para conseguirem outro emprego será difícil.  Por exemplo, quantos de nós estamos dispostos a assinar a carteira de trabalho de uma doméstica?  Mais fácil contratar alguém para vir 2 dias por semana, mesmo que conseguisse pagar por 3 ou mais dias, do que arcar com tributos indiretos e ainda estar vulnerável a ações trabalhistas, essas aliás outro fator de inibição para criação de empregos.

O pleno emprego é uma situação que sob certa ótica deve ser evitada pois gera inflação e os trabalhadores passam a ter um poder de barganha capaz de dificultar o dia a dia das empresas.  Mas uma situação onde existe um contingente de desempregados muito grande traz este poder de barganha para os empregadores.  O melhor direito trabalhista será aquele que se pode abandonar um emprego ruim e rapidamente se recolocar em outro melhor onde o trabalhador é respeitado.  Em 2010, quando quis mudar de emprego, obtive 5 entrevistas em 1 mês, em 2014 em uma situação semelhante, obtive 1 entrevista em 5 meses.  Perdi meus direitos trabalhistas.

O Governo sob Vácuo

O vácuo total é definido pela condição de pressão absoluta igual a zero.  Ocorre quando não há matéria como no espaço sideral.  No vácuo o som não se propaga, a temperatura é também zero absoluto e qualquer líquido evapora.  Não há vida no vácuo, qualquer humano que for submetido ao vácuo morre quase que instantaneamente.  Existe o vácuo parcial no qual a pressão é intermediária entre o vácuo total e a pressão atmosférica.  O vácuo administrativo ocorre quando um governo é fraco demais ou incompetente demais para conseguir fazer qualquer coisa.  Como na física e na engenharia, o vácuo administrativo pode ser parcial ou total, sendo que no último caso seria algo equivalente à anarquia ou a fragmentação completa da nação.  O exemplo mais clássico foi a desintegração do Império Romano que de tantas más administrações sucumbiu às várias invasões bárbaras e acabou em 476 DC.

O Brasil se encontra sob vácuo administrativo parcial, essa é a conclusão após pouco mais de um mês do segundo mandato de Dilma Rousseff que se iniciou em 2015 e começa a mostrar sérios indícios de desintegração.  Na verdade os indícios eram previstos por vários antes da reeleição dela, mas logo nos primeiros dias se tornaram visíveis até demais para os mais pessimistas.  Começou quando Nelson Barbosa queria mexer na correção do salário mínimo e um dia depois foi desmentido publicamente e severamente pela presidente.  A bronca é um sinal de que Dilma não mudou seu estilo autoritário de governar que serve para afastar bons profissionais, alienar sua equipe e criar desafetos e inimigos.  Para tirar o país do atoleiro que ela mesma nos conduziu, diga-se de passagem com ajuda de seu antecessor, precisaria de bons profissionais, estar interada com sua equipe e ter mais aliados que inimigos...

E eis que veio a eleição da presidência da câmara onde Dilma sofreu dura derrota.  A escolha de Eduardo Cunha mostra duas coisas: a aliança com o PMDB durará até o momento que este partido julgar satisfatório estar aliado à Dilma e que o próprio PT está se fragmentando e há bastante partidários insatisfeitos com o atual governo o bastante até para sabotá-lo.  Até um certo ponto é bom saber que Dilma está perdendo apoio, assim ela dificilmente conseguirá aprovar qualquer de seus decretos bolivarianos, mas a razão para o mal estar com o PMDB e a dissidência interna do PT não têm raízes em motivos nobres e sim em insatisfação com a distribuição de cargos e dinheiro para os projetos paroquiais desses insurgentes.  Não há honra entre os ratos.

A eleição no congresso foi um duro golpe no projeto de poder do PT e pode se esperar que Dilma seja chantageada de maneira mais escancarada do que tem sido até agora.  Os projetos de lei que poderiam ser realizados para diminuir os gastos do governo e o notório Custo Brasil só serão aprovados salvo grandes incentivos aos ratos rebeldes.  Incentivos como verbas para projetos particulares destes ratos ou como cargos em empresas estatais, autarquias e ministérios agravam as crises das estatais e dificultam ainda mais a quase impossível composição de um ministério qualificado.

Mas os problemas de Dilma não estão só limitados à escolha de Cunha, um desafeto declarado.  Eles são muito bem conhecidos para os brasileiros.  A Operação Lava-Jato a cada dia desenterra um podre de arrepiar os cabelos, a Petrobras flerta com a insolvência, uma crise energética se aproxima no horizonte e o único paliativo para ela no momento é a recessão na qual o país se afunda.  Recessão que significará desemprego e mais perda de popularidade para Dilma, o que já foi comprovado nas últimas pesquisas.  Dilma já é uma pessoa com graves limitações de comunicação, seja pela prepotência e truculência ou pela incapacidade de se expressar claramente, o que a isola como líder e agora passa a ser alguém que sistematicamente vai ser isolada e evitada por vários inclusive seus antigos aliados.

Em suma, Dilma governará sob grandes restrições ou simplesmente não governará.  É o vácuo administrativo.  Além de nada ou muito pouco ser feito para melhorar a situação do país, outra consequência previsível desta situação é o crescimento da oposição.  Não falo necessariamente de PSDB, PSB e DEM se tornarem mais fortes, mas sim do próprio PT sabotar o governo de Dilma.  Joaquim Levy já vem sofrendo vários ataques de “fogo amigo” o que coloca em dúvida se ele vai conseguir estar no cargo em 2018.  No vácuo administrativo rapidamente lideranças menores farejam o momento de mostrarem força e tomarem parte do poder, ainda mais com Dilma sangrando e isolada.  Isso ocorre tanto no Congresso, quanto nos quadros do PT insatisfeitos com Dilma e até em movimentos de rua quase criminosos como o MTST.  Serão quatro anos difíceis pela frente.  Em monarquias ou ditaduras, governantes fracos tinham que ser depostos por golpe ou então governavam por décadas arrasando a nação, vide Cuba.  Em democracias, temos a chance de em 2018 colocar um fim ao vácuo administrativo.  Ou sofreremos as consequências de temperatura baixa, ebulição do sangue e falta de oxigênio.

Uma Meretriz no Trono

Em 2012, quando foi amplamente divulgado que a Grécia estava no vermelho colocando em risco toda a União Européia, brinquei que a última vez que aquele país tinha tido tanto impacto na geopolítica tinha sido em 1453 quando os Turcos Otomanos finalmente tomaram Constantinopla decretando o fim do Império Bizantino, ou também conhecido como Império Romano Oriental.  Esse evento para alguns historiadores decreta o fim da Idade Média, sendo uma força motriz para as nações do oeste europeu procurarem novas rotas de navegação para o comércio com as nações asiáticas.  O Império Bizantino não era só o herdeiro do que foi uma época o Império Romano, mas também era a nação grega que no auge, após a queda de Roma em 476, chegou a reconquistar boa parte do que era o Império Romano Ocidental.  Porém o Império Bizantino muito antes de sua queda já definhava e o evento que praticamente sacramentou esse declínio foi a Quarta Cruzada.

As cruzadas começaram no Século XI quando o Império Bizantino começou a sofrer derrotas contínuas no Oriente Médio para os Turcos Seljúcidas, inclusive na Terra Santa.  Os bizantinos apelaram por ajuda e sob o comando do Vaticano exércitos de europeus, em boa parte dos reinos do oeste, foram reunidos para combaterem o avanço turco e retomarem os territórios perdidos, na teoria para os bizantinos.  Apesar do relativo sucesso inicial, os territórios raramente eram devolvidos aos bizantinos e para piorar estes territórios gradualmente foram perdidos para os turcos que nunca cessaram os ataques.  Em 1202, a  Quarta Cruzada tinha como objetivo atacar o Egito, mas praticamente jamais deixou o continente europeu.  Os cruzadinos tinham como motivação dinheiro e atacaram a cidade cristã de Zara, atual Zadar na Croácia, para pilhar recursos.  E nesse meio tempo pleiteantes do trono bizantino convenceram os cruzadinos a auxiliarem um golpe de estado, com dinheiro que o Império Bizantino não tinha.  Em outras palavras criaram uma dívida que não podiam pagar.  Após várias reviravoltas e golpes no trono de Constantinopla, capital bizantina, em 1204 a situação era que um exército de cruzadinos sem motivação para atacar os turcos, mas com muita motivação para atacarem os bizantinos, saquearam Constantinopla.  A barbárie dos cruzadinos incluiu a pilhagem da cidade, assassinato do clero local, estupro de várias mulheres, incêndio de prédios.  Mas o auge do insulto foi colocar uma prostituta no trono do patriarca da igreja ortodoxa grega.  Era o ápice de uma richa entre católicos e ortodoxos sendo que o Vaticano só foi se retratar com João Paulo II.

Demorou quase 50 anos para os bizantinos reconquistarem Constantinopla e reerguerem o império, mas o dano resultante da Quarta Cruzada foi severo e a capitulação aos turcos veio 250 anos depois.  A Grécia só foi obter independência quase 400 depois em 1822 e hoje o país ocupa só uma fração do que foi um dos maiores impérios das Idades Antiga e Média e a cidade de Constantinopla ficou em território turco se tornando a atual Istambul.  Atualmente o país é o patinho feio da União Européia, teve farto acesso a crédito fácil, gastou o que não podia naquilo que não devia, fez dívidas colossais que de novo não podia pagar, escondeu de todos a situação grave e flerta com a insolvência há algum tempo.  Como na época das cruzadas, teve que pedir ajuda ao oeste europeu para tentar equilibrar as contas e, é claro, quem paga a conta é a população.  A ajuda é claro vem com custo, ou juros altos ou ingerência em assuntos internos.  Não existe solução fácil e nem dinheiro fácil.  A ingerência de FMI e União Européia resultou em um programa de austeridade fiscal que apesar de não ter sido eficaz afetou os benefícios dos cidadãos gregos e o orgulho destes.  Ninguém gosta de assumir que está falido e precisa de dinheiro, mas menos ainda de aturar outros dizendo o que deve fazer ou não, mesmo estes outros tendo razão.

O resultado é que os gregos de orgulho ferido elegeram o Syriza, um partido de esquerda, que alguns definem com extrema esquerda, cujo líder Alexis Tsipras assume como primeiro ministro.  Este há poucos anos defendeu abertamente a moratória na dívida grega.  Os gregos argumentam que o governo anterior do Nea Dimokratia era corrupto e colocou a Grécia de joelhos, e que agora com o Syriza no poder a Grécia irá negociar com seus credores de pé.  Basta saber se eles esperam que os credores fiquem de joelhos diante do Syriza.  A verdade é que na história recente poucos são os casos onde calotes resultaram em melhoras para a economia da nação.  No Brasil, até o PT que no auge de sua inconsequência como oposição alardeava para todos que tinha que se dar calote na dívida externa revisou sua posição.  Espera-se que o atual governo grego não seja tão inconsequente, mas estou para conhecer um governo de esquerda que tenha conduzido reformas necessárias para tirar o país do poço seguindo a cartilha da esquerda.  E estou para conhecer um político populista de discurso irresponsável conduzir uma nação para o caminho da virtuosidade.

A dúvida que paira sobre Atenas é se a Grécia permanece na União Européia.  Na Idade Média, o Império Bizantino conseguiu estancar o avanço turco no leste europeu até o século XV quando estes avançaram até quase Viena.  Há o temor que a Grécia saindo a União Européia possa sofrer um abalo equivalente à queda final do decadente Império Bizantino.  Quando os cruzadinos colocaram a prostituta no trono, ela entoava canções obscenas e bebendo vinho,  agora se coloca no poder alguém que entoa canções irresponsáveis.