A Anti Magna Carta Brasileira

Algumas estórias de ficção científica e até de gibis já especularam sobre a existência de universos paralelos quase iguais a este universo, só que este mundo paralelo seria um espelho do nosso mundo com os princípios e leis invertidos.  A Liga da Justiça, Jornada nas Estrelas e Fringe já adentraram neste universo paralelo.  Nestas estórias, o universo paralelo geralmente é distópico onde a população sofre com a tirania de seus governantes.  O Brasil de Dilma Rousseff parece ter migrado a este universo paralelo com a PLN 36 se formos comparar essa aberração a um dos documentos mais importantes já concenbidos no mundo ocidental que é a Magna Carta inglesa de 1215.

Neste ano de 2015, o Reino Unido irá celebrar 800 anos deste documento, apesar de quase inteiro caduco.  Das suas mais de 60 cláusulas, apenas 4 continuam vigentes, mas são cláusulas importantes que garantem liberdades aos indivíduos e à igreja.  Independente de sua relevância atual ou não, a Magna Carta foi um marco simbólico na história deste país no que diz respeito a impor limites à monarquia inglesa, inclusive no que diz respeito a cobrança de impostos.

Entretanto, o que se perpetuou daquela época, quanda a ilha era reinada por João Sem Terra, foi o mito de Robin Hood.  O rei de acordo com vários historiadores era um sujeito cruel e mesquinho que foi o antagonista da figura mitológica que roubava dos ricos para dar aos pobres.  A lenda de Robin Hood serviu para muitos pilantras justificarem seus atos criminosos em prol de um bem estar universal.  Mesmo que isso passasse por cima de estabilidade jurídica, direito à propriedade e segurança de inocentes.  E são esses pilares de uma sociedade justa que grupos terroristas que promoveram assaltos a bancos passaram por cima.  Uma desses membros de associações criminosas até se tornou presidente desta república!

O que realmente deveria ter sido mais disseminado mundialmente foi que o Arcebispo de Cantebury redigiu a Magna Carta, um documento que serviu como um tratado de paz entre o Rei João e barões rebeldes.  Este documento foi em seguida desrespeitado por ambos os lados e anulado pelo Papa Inocêncio III e demorou mais de 80 anos para ser efetivado, após ter sido revisado.  Entre os itens do tratado estavam limitações à capacidade do rei taxar seus súditos, em suma o rei não podia simplesmente cobrar mais impostos para cobrir seus gastos.  Este princípio é de extrema importância e sustenta até hoje as democracias mais importantes do mundo.  Consequentemente, qualquer líder de uma nação democrática tem que respeitar os limites orçamentários, não pode simplesmente sair gastando e cobrando o que não pode.  Aplicado à realidade econômica, estes líderes não devem também se endividar e imprimir dinheiro além de limites.

No Brasil, criamos a Lei da Responsabilidade Fiscal que impede o governo de gastar mais do que pode.  Foi um dos maiores avanços deste país nos últimos anos que impediu a proliferação de administrações levianas que simplesemente quebravam municípios, estados e até a nação.  Quem sempre pagou pela irresponsabilidade destes administradores foi a população com inflação, impostos e paralisação de serviços essenciais.  O PT foi contra esta lei e os motivos se tornaram claros depois que Dilma assumiu o governo.

Eis que após a eleição veio a bomba que alguns suspeitavam, o governo Dilma gastou mais do que podia.  E escondeu as consequências de sua irresponsabilidade até onde pode.  Quem paga por esta sangria financeira é claro que é a população brasileira, mas de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, Dilma deveria ser resposabilizada, afinal não é porque assumiu a presidência que ela pode estar acima da lei.  O Brasil precisa do exemplo que seus líderes se enquadrem não só na lei mas como em princípios básicos da boa administração.

Mas o que se viu na PLN 36 é justamente o oposto do que foi feito com a Magna Carta.  Apesar do conteúdo desta aberração apenas mudar a meta de superávit, implicitamente cria-se um monstro de dimensões ainda desconhecidas.  Da mesma maneira que leis novas não podem punir retroativamente, elas não devem inocentar retroativamente aqueles que consicentemente transgrediram a constituição.  Os nossos “barões nada rebeldes” rasgaram o equivalente da “Magna Carta” e deram um cheque em branco para Dilma em troca de cerca de R$ 750 mil.  É um custo alto pago pelo executivo para livrar a cara de sua líder, mas o custo mais alto é o que vai ser pago pela população brasileira.  A PLN 36, uma anti-Magna Carta tupiniquim, cria insegurança jurídica, incentiva cada vez mais a chantagem do atual Poder Legislativo brasileiro, premia a incompetência e consagra um governo que a cada ano que se mantém consegue corroer mais as fundações deste país.  Os barões ingleses pagavam impostos à coroa e por isso se rebelaram, os nossos barões recebem dinheiro da nossa “coroa”.  Bem-vindos à realidade do universo paralelo.

O Ocaso da Fórmula 1

A temporada de Fórmula 1 terminou neste dia 23 de novembro.  Lewis Hamilton ganhou seu segundo título, Felipe Massa disputou a liderança da corrida, Sebastian Vettel fez sua última corrida na Red Bull e Fernando Alosno fez também a sua última na Ferrari.  Mas a notícia mais importante na minha opinião vem do final do grid.  Duas equipes nanicas, Caterham e Marussia, finalmente abriram o bico, a primeira não se sabe se vai continuar em 2015 e a segunda se foi de vez.  Eram equipes inexpressivas e que dificilmente fariam diferença na Fórmula 1.  Mas chamou a atenção para a crise financeira da categoria e a chiadeira de Sauber, Lotus e Force India é preocupante.  Considerando as encarnações anteriores dessas equipes, lembremos que por elas passaram Ayrton Senna, Kimi Raikkonen, Fernando Alonso, Sebastian Vettel, Jenson Button, entre outros.  Michael Schumacher correu pela Sauber no Mundial de Protótipos, pela Force India, quando esta era Jordan, e pela Lotus, quando esta era Benetton.  São equipes históricas e de tradição de revelarem bons pilotos.  Quando essas equipes reclamam desta situação, talvez seja o momento de ver se estas reclamações têm mérito e se são o sinal de algo mais sério.

A Fórmula 1 já foi auto-proclamada o 3º evento esportivo mais importante do mundo, só perdendo para a Copa do Mundo da FIFA e as Olimpíadas de Verão.  Hoje sua audiência está diminuindo a cada ano e envelhecendo.  Mas ao invés de procurar soluções, o supremo Bernie Ecclestone debocha das redes sociais e dos jovens consumidores, alegando que estes não conseguem comprar relógios caros e abrir contas em bancos.  Alguém esqueceu que a atual geração de Twitter e Facebook daqui a 20 anos estará comprando relógios caros e abrindo contas em mais de um banco, mas provavelmente não estará assistindo Fórmula 1 nos domingos, nem no autódromo e nem na TV.  Existe uma grande possibilidade que a Fórmula 1 simplesmente não exista daqui a 20 anos.

Muitas teorias podem ser elaboradas para o ocaso da categoria, mas a realidade está aí para quem quiser ver.  A Fórmula 1, desde o final da década de 1970 quando a categoria se tornou mais lucrativa e bem sucedida, passou a ter uma maior participação das montadoras de automóveis.  Estas haviam debandado da categoria após o horrendo acidente nas 24 Horas de Le Mans de 1955 que matou mais de 80 pessoas.  Os custos da categoria começaram a aumentar geometricamente nas décadas de 80 e 90, sendo que equipes tradicionais como Brabham, Lotus, Ligier e Tyrrell se viram obrigadas a fechar as portas.  Em seus lugares vieram as equipes oficiais das montadoras e em 2008 o campeonato tinha Ferrari, Renault, Honda, Toyota, Mercedes e BMW, estas duas últimas acionistas majoritárias de McLaren e Sauber, respectivamente.  O orçamento anual de uma equipe dessas ultrapassava fácil os US$200 milhões.  A opulência e o desperdício reinaram.  A categoria deixou de ser disputada por equipes independentes, cujos alguns donos até hipotecaram casas para poder manter as equipes vivas, que foram substituídas por equipes controladas por uma montadora, cujos acionistas muitas vezes se mostravam descontentes com os gastos na Fórmula 1.  Veio o estouro da bolha imobiliária em 2008 e as montadoras começaram a debandar.

Nesse meio tempo, surge o fundo CVC para adquirir os direitos comerciais da Fórmula 1 em 2005, o que agravadou a crise posteriormente.  O CVC em sua ganância de maximizar seus lucros neste investimento esportivo deixa apenas algumas “migalhas” para as equipes.  As montadoras, no auge de suas presenças na categoria, já haviam mostrado profunda revolta contra este status quo.  Hoje as montadoras como Toyota e BMW disputam outras categorias de esporte a motor com custos bem menores e no qual estas montadoras podem realmente usar tecnologias úteis ao desenvolvimento de seus veículos de passeio.

O resultado é que os custos da Fórmula 1 continuam em patamares altos, as receitas das equipes são minadas pelo próprio parceiro comercial, e para piorar o espetáculo esportivo muitas vezes fica a desejar.  A chance de em 2016 o grid ser formado por menos de 15 carros não é nada desprezível, muito pelo contrário.  A categoria sempre atraiu equipes que substituíam outras que desistiam da categoria.  A única nova no horizonte é a americana Haas, que seria uma irmã da Stewart-Haas que disputa a NASCAR nos EUA.  Indago se Gene Haas, dono da equipe, tem realmente noção daquilo em que está se metendo.

Não é difícil de enxergar os motivos que me levam a crer que o esporte que eu sou fã está em perigo.  O modelo adotado pela categoria resultou em aumentar os custos, atrair parceiros cujos envolvimentos com o esporte era frágil, dificultar a situação daqueles realmente envolvidos, não procurar atrair novos consumidores e não conseguir melhorar o produto oferecido.  Por certa ótica, a questão não é a possibilidade da Fórmula 1 acabar e sim se ela realmente merece continuar existindo.  Qualquer empresa que em seu auge de sucesso comece a tomar um modelo empresarial equivocado e muito arriscado está sujeita ao fracasso, esta é uma das regras do capitalismo mais básicas.

Se acabar, o CVC irá investir em outro negócio com parceiros que não estão atentos ao que foi feito na Fórmula 1, a Mercedes continuará produzindo seus carros de luxo, a Ferrari e a McLaren continuarão vendendo seus carros esportivos de luxo, a Red Bull estará focada em vender bebida energética e boa parte do resto fechará as portas.  A cidade de Hinwil na Suíça é sede da Sauber que emprega boa parte dos 10 mil habitantes dela sofrerá um bocado, como outros envolvidos na Fórmula 1.  Os fãs que sobraram da categoria ficarão órfãos sim, mas se ocuparão de outra maneira nos domingos.  É a tal destruição criativa do economista austríaco Joseph Schumpeter.  Eu espero estar sendo pessimista e continuar assistindo as corridas no fim de semana.  Que a FIFA e o COI estejam alertas para que seus eventos no futuro continuem sólidos.