Algumas estórias de ficção científica e até de gibis
já especularam sobre a existência de universos paralelos quase iguais a este
universo, só que este mundo paralelo seria um espelho do nosso mundo com os
princípios e leis invertidos. A Liga da
Justiça, Jornada nas Estrelas e Fringe já adentraram neste universo paralelo. Nestas estórias, o universo paralelo
geralmente é distópico onde a população sofre com a tirania de seus
governantes. O Brasil de Dilma Rousseff
parece ter migrado a este universo paralelo com a PLN 36 se formos comparar essa
aberração a um dos documentos mais importantes já concenbidos no mundo
ocidental que é a Magna Carta inglesa de 1215.
Neste ano de 2015, o Reino Unido irá celebrar
800 anos deste documento, apesar de quase inteiro caduco. Das suas mais de 60 cláusulas, apenas 4
continuam vigentes, mas são cláusulas importantes que garantem liberdades aos
indivíduos e à igreja. Independente de
sua relevância atual ou não, a Magna Carta foi um marco simbólico na história
deste país no que diz respeito a impor limites à monarquia inglesa, inclusive
no que diz respeito a cobrança de impostos.
Entretanto, o que se perpetuou daquela época, quanda
a ilha era reinada por João Sem Terra, foi o mito de Robin Hood. O rei de acordo com vários historiadores era
um sujeito cruel e mesquinho que foi o antagonista da figura mitológica que
roubava dos ricos para dar aos pobres. A
lenda de Robin Hood serviu para muitos pilantras justificarem seus atos
criminosos em prol de um bem estar universal.
Mesmo que isso passasse por cima de estabilidade jurídica, direito à
propriedade e segurança de inocentes. E
são esses pilares de uma sociedade justa que grupos terroristas que promoveram
assaltos a bancos passaram por cima. Uma
desses membros de associações criminosas até se tornou presidente desta
república!
O que realmente deveria ter sido mais
disseminado mundialmente foi que o Arcebispo de Cantebury redigiu a Magna Carta,
um documento que serviu como um tratado de paz entre o Rei João e barões
rebeldes. Este documento foi em seguida
desrespeitado por ambos os lados e anulado pelo Papa Inocêncio III e demorou mais
de 80 anos para ser efetivado, após ter sido revisado. Entre os itens do tratado estavam limitações
à capacidade do rei taxar seus súditos, em suma o rei não podia simplesmente
cobrar mais impostos para cobrir seus gastos.
Este princípio é de extrema importância e sustenta até hoje as democracias
mais importantes do mundo.
Consequentemente, qualquer líder de uma nação democrática tem que
respeitar os limites orçamentários, não pode simplesmente sair gastando e cobrando o que não pode.
Aplicado à realidade econômica, estes líderes não devem também se
endividar e imprimir dinheiro além de limites.
No Brasil, criamos a Lei da Responsabilidade
Fiscal que impede o governo de gastar mais do que pode. Foi um dos maiores avanços deste país nos
últimos anos que impediu a proliferação de administrações levianas que
simplesemente quebravam municípios, estados e até a nação. Quem sempre pagou pela irresponsabilidade
destes administradores foi a população com inflação, impostos e paralisação de
serviços essenciais. O PT foi contra
esta lei e os motivos se tornaram claros depois que Dilma assumiu o governo.
Eis que após a eleição veio a bomba que alguns
suspeitavam, o governo Dilma gastou mais do que podia. E escondeu as consequências de sua
irresponsabilidade até onde pode. Quem
paga por esta sangria financeira é claro que é a população brasileira, mas de acordo
com a Lei de Responsabilidade Fiscal, Dilma deveria ser resposabilizada, afinal
não é porque assumiu a presidência que ela pode estar acima da lei. O Brasil precisa do exemplo que seus líderes
se enquadrem não só na lei mas como em princípios básicos da boa administração.
Mas o que se viu na PLN 36 é justamente o
oposto do que foi feito com a Magna Carta.
Apesar do conteúdo desta aberração apenas mudar a meta de superávit,
implicitamente cria-se um monstro de dimensões ainda desconhecidas. Da mesma maneira que leis novas não podem
punir retroativamente, elas não devem inocentar retroativamente aqueles que
consicentemente transgrediram a constituição.
Os nossos “barões nada rebeldes” rasgaram o equivalente da “Magna Carta”
e deram um cheque em branco para Dilma em troca de cerca de R$ 750 mil. É um custo alto pago pelo executivo para
livrar a cara de sua líder, mas o custo mais alto é o que vai ser pago pela
população brasileira. A PLN 36, uma anti-Magna
Carta tupiniquim, cria insegurança jurídica, incentiva cada vez mais a
chantagem do atual Poder Legislativo brasileiro, premia a incompetência e
consagra um governo que a cada ano que se mantém consegue corroer mais as
fundações deste país. Os barões ingleses
pagavam impostos à coroa e por isso se rebelaram, os nossos barões recebem dinheiro
da nossa “coroa”. Bem-vindos à realidade
do universo paralelo.
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